A A emissão e o aceite de título não são considerados operações de crédito.
B A emissão de títulos para pagamento do principal da dívida pública acrescido de juros é considerada operação de garantia para a instituição financeira
C A concessão de garantia cabe a instituições financeiras sem vinculação com ente federativo.
D Inclui-se na dívida pública consolidada ou fundada a realização de operações de crédito para amortização em prazo inferior a doze meses.
E A dívida pública mobiliária é representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do BACEN, estados e municípios.