A respeito de organismos geneticamente modificados, Política Nacional de Recursos Hídricos, Política Nacional de Resíduos Sólidos e Lei dos Crimes Ambientais, julgue o item subsecutivo.
O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades
de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural
está sujeito à outorga pelo poder público.
