Disciplinas:
Direito Administrativo 25
Direito Agrário 8
Direito Ambiental 8
Direito Civil 9
Direito Constitucional 28
Direito Econômico 7
Direito Empresarial (Comercial) 11
Direito Financeiro 9
Direito Internacional Público 8
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 11
Direito Previdenciário 13
Direito Processual Civil - CPC 1973 12
Direito Processual Penal 11
Direito Processual do Trabalho 7
Direito Tributário 10
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 8
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 5
Legislação da AGU 1
Pedagogia 1
Serviço Social 2
Ética na Administração Pública 1
Anulada / Desatualizada
Segundo o entendimento dos tribunais superiores, julgue os próximos itens, a respeito da prisão e das provas no processo penal.
Quando a demora na produção das provas puder prejudicar a busca pela verdade real, notadamente em razão da grande probabilidade de as testemunhas não se lembrarem precisamente dos fatos presenciados, será cabível a produção antecipada de provas. Deve o juiz, para tanto, observar a necessidade, a adequação e a proporcionalidade da medida.
Quando a demora na produção das provas puder prejudicar a busca pela verdade real, notadamente em razão da grande probabilidade de as testemunhas não se lembrarem precisamente dos fatos presenciados, será cabível a produção antecipada de provas. Deve o juiz, para tanto, observar a necessidade, a adequação e a proporcionalidade da medida.
