A Considera-se relativamente incapaz aquele que, em razão de causa transitória, não puder exprimir sua vontade.
B O estado civil, apesar de não se sujeitar à alienação, é renunciável.
C O nome de uma pessoa pode ser usado, sem sua prévia autorização, em propaganda comercial, caso não haja intenção difamatória ou exposição ao desprezo público.
D A pessoa natural possui personalidade jurídica, tendo capacidade de fato, e não de direito.
E Embora, em lei, sejam resguardos os direitos do nascituro, não é concedida personalidade condicional ao nascimento com vida.