A O PCMAT deve ser elaborado por profissional habilitado em segurança do trabalho.
B Para estabelecimentos com dez ou mais trabalhadores, são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT.
C O PCMAT não contempla as exigências contidas na NR-9 — Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.
D Entre os documentos que integram o PCMAT não se inclui o leiaute inicial do canteiro de obras, que deve constar do projeto executivo.
E A implementação do PCMAT é de responsabilidade do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção.