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CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz

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Disciplinas:
Direito Administrativo 8 Direito Ambiental 6 Direito Civil 7 Direito Constitucional 10 Direito Eleitoral 7 Direito Empresarial (Comercial) 7 Direito Penal 9 Direito Processual Civil - CPC 1973 9 Direito Processual Penal 9 Direito Tributário 8 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 9 Direito do Consumidor 8 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
#2437638
Direito do Consumidor: Desconsideração da Personalidade Jurídica
2012 CESPE / CEBRASPE TJ-PI
CESPE Juiz

Conforme disposição expressa no CDC, as sociedades coligadas

  • são subsidiariamente responsáveis por danos causados aos consumidores.
  • só respondem por dolo, juntamente com as sociedades integrantes de grupos societários.
  • são solidariamente responsáveis com as consorciadas.
  • só respondem por culpa.
  • têm responsabilidade integral e solidária.
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