A De acordo com o CDC, entes desprovidos de personalidade jurídica não podem ser considerados fornecedores.
B De acordo com a legislação brasileira, pessoa jurídica estrangeira que pretenda atuar como fornecedora no Brasil deve ter sede instalada no país.
C O CDC conceitua, de forma taxativa, o consumidor como a pessoa natural destinatária do produto ou serviço.
D Considera-se consumidor a pessoa que adquire o produto ou o serviço ou, ainda, a que, não o tendo adquirido, o utiliza.
E O CDC prevê que se considere consumidor quem adquire produto como intermediário do ciclo de produção.