A À luz do Código Civil brasileiro, a sociedade de capital e indústria é um tipo de sociedade empresária.
B A sociedade em nome coletivo é sociedade de capital, pois a contribuição material é mais importante que as características subjetivas dos sócios.
C Na sociedade empresária, o sócio não pode, em nenhuma circunstância, desligar-se por declaração unilateral imotivada, estando condicionado à estabilidade do vínculo societário.
D A personalidade jurídica da sociedade empresária termina com o procedimento dissolutório, que compreende obrigatoriamente a dissolução, a liquidação e a partilha.
E O princípio da autonomia patrimonial tem aplicação ilimitada, devendo o juiz observá-lo estritamente.