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#2169981

Considerando-se que, em determinada demanda em curso, com partes maiores e capazes, haja a regular citação do réu, haverá o julgamento antecipado do mérito se

  • a contestação apresentada pelo réu limitar-se a negar as consequências jurídicas afirmadas na inicial.
  • o réu apresentar apenas defesa de mérito indireta, mas, por incompatibilidade lógica, aceitar tacitamente os fatos alegados pelo autor.
  • o réu deixar de apresentar defesa, ainda que tenha sido regularmente citado para fazê-lo, e a citação contiver o mandado e todos os requisitos legais.
  • um fato alegado pelo autor for apenas implicitamente negado pela resposta apresentada pelo réu em contestação, ainda que considerada como um todo.
  • a controvérsia sobre o fato alegado pelo réu quando da apresentação da contestação for pertinente, mas não relevante.
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