A De acordo com o STJ, o fato de o réu estar presente na audiência de conciliação, ainda que desacompanhado de advogado, impede a decretação de revelia.
B Deve ser contado em quádruplo o prazo para designação de audiência de conciliação quando a fazenda pública for ré.
C Profissional liberal de posse de título executivo extrajudicial está autorizado a ajuizar ação de cobrança pelo rito sumário.
D De acordo com o STJ, o fato de a parte não apresentar quesitos não constitui impedimento para a realização de perícia requerida na inicial.
E De acordo com o STJ, se o valor dado à causa for superior ao limite permitido pelo CPC, o juiz pode corrigi-lo de ofício.