A A renúncia do usufruto por parte do devedor, na pendência de processo executivo, presume a fraude à execução.
B Verificada a fraude à execução, o credor deverá ajuizar ação própria em face do devedor, a qual suspenderá o processo executivo até a decisão final.
C De acordo com o STJ, a alienação de bem penhorado realizada pelo devedor demandado não dispensa a demonstração da insolvência.
D A alienação pelo devedor do bem que garanta a execução será eficaz caso não haja a intimação da penhora.
E Para que a fraude à execução seja configurada, deve haver prova do dano e pendência de processo executivo contra o devedor.