A A cobrança de multa contratual pelo descumprimento dependerá de prévia intimação de Fernando.
B Nesse caso, não será possível que Eduardo execute a obra às expensas do devedor.
C Tal obrigação deverá resolver-se em perdas e danos.
D Em razão da natureza da obrigação, não será permitida a multa cominatória para o seu cumprimento.
E Trata-se de inadimplemento absoluto de obrigação de fazer, o que enseja a resolução do contrato.