A Na referida portaria, é previsto o custeio de centros de parto normal, conforme padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde (cinco quartos de pré-parto, parto e pós-parto para cada centro), com valores mensais fixos.
B Para aderir à Rede Cegonha, o município deve ter uma população maior que 150 mil habitantes.
C A Rede Cegonha deve garantir atenção à saúde da criança de zero a doze meses, segundo a necessidade da criança e a gravidade do quadro clínico apresentado.
D O município interessado em aderir à Rede Cegonha será beneficiado com repasse dos recursos da União, após celebrar pacto com o colegiado de gestão estadual.
E Os municípios que não contam com serviços próprios de atenção ao parto e ao nascimento, incluídos os exames especializados na gestação, não poderão aderir à Rede Cegonha no componente pré-natal.