A Capacidade de fato é a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações na vida civil.
B De acordo com a teoria da realidade objetiva, a pessoa jurídica equipare-se à pessoa natural.
C No ordenamento jurídico brasileiro, não está prevista a desconsideração indireta da personalidade jurídica.
D O nascituro e o embrião possuem personalidade jurídica formal, e apenas a partir do nascimento com vida se adquire a personalidade jurídica material e se alcançam os direitos patrimoniais e obrigacionais.
E Capacidade de gozo ou de exercício é a aptidão para exercer, por si, os atos da vida civil.