Texto da Questão:
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Um cadáver carbonizado foi encontrado dentro do
porta-malas de um veículo. As extremidades dos seus membros
estavam reduzidas a carvão e a face estava sutilmente desfigurada,
apenas com algumas queimaduras. Foi encontrado, no bolso de sua
roupa, documento com foto, ligeiramente chamuscado.
Concomitantemente ao aparecimento desse cadáver, houve registro
de ocorrência policial relativa ao desaparecimento de pessoa
proprietária de veículo de mesmo modelo, e foram distribuídos para
divulgação retratos do desaparecido, possível vítima, e retratos
falados dos suspeitos do crime.
Com relação às condutas médico-legais a serem adotadas na situação hipotética acima, julgue o item que se segue.
Caso a fisionomia apresentada nos retratos — tanto o do
documento encontrado no bolso da roupa do cadáver quanto o
do divulgado na investigação policial — coincida com a do
cadáver, o médico-legista poderá dar por findo o processo de
identificação, pois, nas condições descritas, a identificação por
meio de retrato, também denominada fotográfica, consiste em
um método técnico-científico com valor probante médico-legal
e jurídico.
