A Em caso de publicação não autorizada da imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais, o dano moral decorrente deste fato dependerá de prova.
B O assalto à mão armada no interior de ônibus coletivo não constitui caso fortuito apto a excluir a responsabilidade da empresa transportadora.
C Segundo a jurisprudência do STJ, não é possível a responsabilidade civil por dano incerto.
D O contrato de seguro por danos pessoais compreende os danos morais, não sendo admitida cláusula expressa que os exclua.
E O dano moral se caracteriza ainda que haja mero aborrecimento inerente a prejuízo material.