Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos,convênios e patrimônio público, julgue o item seguinte. O contrato de comodato é o instrumento jurídico pelo qual a administração pública cede um bem imóvel a título de empréstimo, de forma gratuita, independentemente de qualquer despesa a título de manutenção que possa ser feita pelo comodatário.
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