A O documento produzido por oficial público sem a observância das formalidades legais, ainda que subscrito pelas partes, não tem eficácia probatória.
B No CPC, acolhe-se, como regra, a teoria estática do ônus da prova.
C A prova emprestada tem eficácia vinculante em relação ao magistrado que a admitir.
D Determinada a produção de prova de ofício pelo juiz, poderá ele, em momento posterior, desistir de sua produção.
E A confissão é, em regra, divisível, podendo a parte que a quiser invocar como prova aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe seja desfavorável.