Disciplinas:
Direito Administrativo 12
Direito Civil 7
Direito Constitucional 12
Direito Empresarial (Comercial) 11
Direito Penal 8
Direito Previdenciário 9
Direito Processual Civil - CPC 1973 12
Direito Processual Penal 12
Direito Tributário 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 11
Direito do Consumidor 18
Direito do Trabalho 2
Direitos Humanos 11
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 4
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 5
Legislação Federal 10
Legislação da Defensoria Pública 5
Anulada / Desatualizada
Texto da Questão:
+
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação a procedimento ordinário e recursos.
João, em sede de contestação, suscitou a preliminar de pedidos incompatíveis entre si, e o juiz, convencido, pelos argumentos do réu, da caracterização da preliminar de inépcia da petição inicial, extinguiu o processo. Inconformado, o autor interpôs recurso de apelação. Nessa situação, o juiz poderá retratar-se e reformular a decisão.
