Disciplinas:
Direito Administrativo 12
Direito Civil 7
Direito Constitucional 12
Direito Empresarial (Comercial) 11
Direito Penal 8
Direito Previdenciário 9
Direito Processual Civil - CPC 1973 12
Direito Processual Penal 12
Direito Tributário 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 11
Direito do Consumidor 18
Direito do Trabalho 2
Direitos Humanos 11
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 4
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 5
Legislação Federal 10
Legislação da Defensoria Pública 5
Anulada / Desatualizada
Texto da Questão:
+
À luz do que dispõem a CF, as constituições estaduais, a Lei
Complementar Federal n.
o
80/1994 e a Lei Complementar Estadual n.o 55/1994, julgue os itens que se seguem, relativos à DP.
Compete ao subdefensor público-geral prestar apoio operacional e técnico aos órgãos da DPE/ES e supervisionar a atuação das coordenações institucionais.
