Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Civil 6
Direito Constitucional 7
Direito Econômico 7
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Financeiro 8
Direito Penal 2
Direito Processual Civil - CPC 1973 5
Direito Processual do Trabalho 6
Direito Tributário 3
Direito do Consumidor 7
Direito do Trabalho 6
Legislação de Seguros 1
Acerca de transmissão das obrigações, direitos da personalidade e fraude contra credores, julgue os itens que se seguem.
Em virtude de os direitos da personalidade constituírem categoria criada pelo homem e para o homem, é incabível dano moral a pessoa jurídica.
Em virtude de os direitos da personalidade constituírem categoria criada pelo homem e para o homem, é incabível dano moral a pessoa jurídica.
