A Nos contratos de empreitada em que não seja admitida variação de preço, não cabe nenhum acréscimo.
B Em regra, a nulidade de uma cláusula da transação não acarreta a nulidade total do ajuste.
C O excesso de prazo no contrato de prestação de serviço implica a sua nulidade.
D Ciente da revogação, o mandatário somente pode praticar atos que visem evitar prejuízo ao mandante.
E Admite-se a retratação de fiança firmada para débito futuro, caso esteja suspensa a exigibilidade da obrigação principal.