A O inadimplemento contratual está fora do âmbito da indenização por danos morais.
B A gravidade do dano deve ser medida por padrão objetivo e em função da tutela do direito.
C De acordo com o STJ, o dano estético insere-se na categoria de dano moral e não é passível de indenização em separado.
D A capacidade econômica da vítima não pode ser utilizada como parâmetro para arbitramento do dano moral.
E De acordo com o STJ, a absolvição criminal por insuficiência de prova enseja indenização por danos morais.