A O empresário excluído absoluta ou relativamente do processo falimentar pode submeter-se à insolvência civil.
B As companhias de seguro e as instituições financeiras submetem-se à disciplina do direito falimentar.
C A impontualidade injustificada e a execução frustrada, por si sós, não são essenciais para a decretação da falência de uma sociedade empresária.
D Deve ser feita por meio da falência a execução concursal do devedor que explore atividade econômica, mesmo sem empresarialidade, e que se encontre desprovido de recursos para pagar as dívidas.
E Para que se instaure o processo de execução concursal denominado falência, é imprescindível a sentença declaratória de falência.