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CESPE - 2011 - TJ-ES - Juiz Substituto

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Disciplinas:
Direito Administrativo 8 Direito Ambiental 6 Direito Civil 6 Direito Constitucional 7 Direito Eleitoral 6 Direito Empresarial (Comercial) 10 Direito Notarial e Registral 1 Direito Penal 11 Direito Processual Civil - CPC 1973 10 Direito Processual Penal 9 Direito Tributário 8 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8 Direito do Consumidor 8 Legislação do Ministério Público 1
Anulada / Desatualizada
#2176449
Direito Processual Civil - CPC 1973: Procedimentos Especiais
2011 CESPE / CEBRASPE TJ-ES
CESPE Juiz Substituto

Supondo que, em determinada ação possessória, seja identificado que o autor é casado sob o regime da comunhão parcial de bens, assinale a opção correta.

  • O casamento importa presunção de composse e a necessária participação da esposa do autor nessa ação.
  • O consentimento do cônjuge do autor será necessário nessa situação, mas não o suprimento, por tratar-se de simples posse.
  • Por tratar-se da discussão de um direito real, o consentimento da esposa do autor será essencial.
  • A participação do cônjuge do autor nessa ação só será necessária se houver prova da posse comum.
  • Nesse caso, o consentimento da esposa do autor só será essencial se a discussão envolver bem imóvel.
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