A A tutela é uma medida precária, deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até dezoito anos de idade completos.
B Por ser um sucedâneo do poder familiar, o tutor só pode ser destituído do seu poder pela via judicial.
C O processo de adoção e seus incidentes competem exclusivamente à vara da infância e da juventude, incluindo-se a adoção de maiores de dezoito anos de idade.
D Pessoas solteiras não podem adotar, visto que a lei exige a adoção conjunta como forma de garantir a estabilidade familiar.
E A guarda, por constituir medida precária, resulta, necessariamente, em pedido de tutela ou adoção.