A Para que o promitente comprador adquira o direito real de aquisição de imóvel, a irretratabilidade deve ser expressamente pactuada.
B O não uso do direito real de habitação sobre determinado imóvel não é causa de sua extinção.
C Embora não se presuma a servidão, na dúvida, o juiz deverá decidir em favor dela.
D O direito brasileiro permite o usufruto sucessivo se este for concedido em favor de descendente do usufrutuário.
E Ao usuário é permitido ceder o exercício do uso do bem a seu cônjuge ou descendente.