Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Civil 8
Direito Constitucional 8
Direito Penal 6
Direito Processual Civil - CPC 1973 7
Direito Processual Penal 9
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 15
Legislação Estadual 6
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 4
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir.
A guarda serve, necessariamente, como primeiro passo para o pedido de tutela ou adoção, uma vez que servirá como estágio de convivência.
A guarda serve, necessariamente, como primeiro passo para o pedido de tutela ou adoção, uma vez que servirá como estágio de convivência.
