Anulada / Desatualizada
As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem constituir SESMTs, consoante critérios explicitados em NR do MTE. Acerca desse assunto, julgue os itens.
Se, em uma obra de construção civil que apresente grave e iminente risco de acidente, um técnico de segurança do trabalho, diante das evidências, embargar a obra, esse técnico estará adotando procedimento que consta entre suas atribuições profissionais.
Se, em uma obra de construção civil que apresente grave e iminente risco de acidente, um técnico de segurança do trabalho, diante das evidências, embargar a obra, esse técnico estará adotando procedimento que consta entre suas atribuições profissionais.
