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#2022989

Constitui caso de nulidade processual absoluta

  • a citação ocorrida durante a celebração de culto religioso.
  • a ausência da indicação do dia da realização do ato em auto de penhora.
  • a citação realizada após quarenta e oito horas do falecimento de cônjuge.
  • o cumprimento de sentença que não se funde em crédito líquido e exigível.
  • a ação de marido que atua independentemente da outorga uxória necessária.
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