A A novação subjetiva passiva por expromissão independe do consentimento do credor; assim, o devedor primitivo, desde que anua, poderá ser substituído por novo devedor.
B A remissão de dívida somente opera com a concordância do devedor, mas, quando praticada por devedor já insolvente ou por ela reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderá ser anulada.
C Sendo menor de dezesseis anos de idade a única pessoa a presenciar determinado fato, não pode o juiz admitir o seu depoimento para a comprovação do acontecimento, pois o menor com essa idade não pode, em nenhuma hipótese, atuar como testemunha.
D Como exceção ao princípio da conservação do negócio jurídico, a invalidade das obrigações acessórias acarreta, necessariamente, a invalidade da obrigação principal.
E Desde que haja o consentimento expresso do credor, o adquirente de imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o pagamento do crédito garantidor, interpretando-se o silêncio do credor notificado como recusa.