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#2030434

Osvaldo encontrava-se assoberbado pela quantidade de trabalho que devia executar. Como servidor público, ele tem plena consciência de suas responsabilidades e atribuições, porém, em função do cansaço e do estresse a que se encontra sujeito, resolveu retardar a prestação de contas do órgão em que está lotado.

A partir dessa situação hipotética , assinale a opção correta.

  • Se Osvaldo usou do seu poder discricionário e optou por retardar a prestação de contas decidindo priorizar outras ações, que considerou mais importantes que esta, sua conduta não violou o Código de Ética do Servidor Público, haja vista que a prestação de contas é um encargo meramente administrativo.
  • Osvaldo faltou com um dever fundamental do servidor público, haja vista que este não deve jamais retardar qualquer prestação de contas, porque esta é uma condição essencial à gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo.
  • Osvaldo será responsabilizado pelo crime de improbidade administrativa e irresponsabilidade fiscal, e pode ser exonerado do cargo pelo corregedor geral da comissão de ética.
  • A conduta de Osvaldo não feriu os dispositivos do Código de Ética do Servidor Público, uma vez que sua escolha foi deliberada. A conduta de Osvaldo somente poderia ser considerada antiética se ele ignorasse suas responsabilidades e atribuições.
  • Osvaldo é inimputável em decorrência do estresse e do cansaço a que estava sendo submetido.
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