Anulada / Desatualizada
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A cerca do disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB) — Lei n.° 9.394/1996 — e suas alterações, julgue o item subsequente.
A Lei n.° 11.274/2006 alterou dispositivos da LDB, dispondo sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade.
A Lei n.° 11.274/2006 alterou dispositivos da LDB, dispondo sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade.
