A No trecho "Este destina-se a garantir o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento" (l.4-6), as vírgulas justificam-se por separarem termos de sentido oposto.
B A substituição do trecho "de normas de conduta que sejam imparciais" (l.11) porde normas de conduta que seja imparcialmantém o sentido e a correção gramatical do texto.
C A palavra "Logo" (l.16) pode ser substituída, mantendo-se o sentido original do texto, porContudo.
D O termo "ele" em "ele está cingido a uma escolha" (l.21) tem como referência a expressão "O agente público" (l.18).
E É admissível o emprego do acento grave no "a", em "exige também a vitória" (l.24).