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CESPE - 2010 - MPE-ES - Promotor de Justiça

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Anulada / Desatualizada
#2186543
Direito Processual Civil - CPC 1973: Dos Atos Processuais, Procedimento ordinário, Da comunicação dos atos processuais - Citação
2010 CESPE / CEBRASPE MPE-ES
CESPE Promotor de Justiça

Em processo que tramita sob o rito comum ordinário, após a citação do réu e passados dez dias da juntada do mandado devidamente cumprido aos autos, o autor protocolou petição na qual manifestou sua desistência do prosseguimento do feito.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

  • Nessa situação, o réu não precisa ser ouvido, mesmo porque não apresentou defesa ainda, apesar de citado.
  • Nesse caso, não é possível desistir do processo após a citação.
  • A desistência posterior à citação deve ser entendida como renúncia.
  • No caso em tela, após a citação, o réu necessariamente deve ser ouvido sobre a desistência.
  • A desistência, nessa situação, não demanda a oitiva do réu porque é ato unilateral.
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