A Os recursos financeiros, nas descentralizações, são transferidos às unidades administrativas incumbidas de executar a despesa.
B A unidade beneficiária da descentralização passa a ser a detentora do crédito orçamentário ou adicional.
C A movimentação de crédito efetuada entre unidades gestoras de diferentes órgãos da administração constitui destaque.
D Na descentralização externa, haverá necessidade de convênio ou instrumento similar quando o objetivo do programa for alterado.
E As descentralizações, a exemplo das transferências e transposições, modificam o valor da programação ou de suas dotações orçamentárias.