A Para as caldeiras, constitui risco grave e iminente a utilização de válvula de segurança com pressão de abertura ajustada em valor igual ou inferior à pressão máxima de trabalho admissível ou, ainda, que não atenda às especificações definidas peloINMETRO.
B Toda caldeira deve possuir, no estabelecimento onde estiver instalada, a seguinte documentação, devidamente atualizada: prontuário da caldeira; registro de segurança; projeto de instalação; projetos de alteração ou reparo; relatórios de inspeção; afixação de quadro com responsáveis e telefones de emergência e alvarás de funcionamento
C A documentação obrigatória para a instalação de caldeira deve estar sempre à disposição para consulta dos operadores, do pessoal de manutenção e de inspeção e das autoridades certificadoras de qualidade, devendo o proprietário assegurar pleno acesso a essa documentação.
D Quando os vasos de pressão forem instalados em ambientes fechados, há necessidade de dispor de pelo menos três saídas amplas, defasadas a 120o , desobstruídas, com acesso fácil e seguro para as atividades de manutenção, operação e inspeção, ficando, necessariamente, uma delas como rota preferencial de fuga para efeito de treinamento de salvatagem.
E Os vasos de pressão devem ser submetidos a inspeções de segurança inicial e periódica: a inicial, que deve ser feita em vasos novos, antes de sua entrada em funcionamento, no local definitivo de instalação, inclui exame externo, interno e teste hidrostático; a periódica, constituída por exame externo, interno e teste hidrostático, obedece aos prazos normatizados. É possível, todavia, deixar de fazer esses testes hidrostáticos se houver peremptórias razões técnicas que os inviabilizem.