A O trabalho em minas de subsolo só é permitido para homens entre dezoito e cinquenta anos de idade.
B A jornada normal, no subsolo, é de seis horas, e, na superfície, de oito horas por dia.
C Não deve ser computado na jornada de trabalho o tempo gasto entre a boca da mina e o local de trabalho efetivo
D A jornada de trabalho pode, mediante acordo coletivo, ser estendida para até seis horas diárias.
E A deficiência de oxigênio é caracterizada, dentro de espaços confinados, como atmosfera contendo menos de 10,9% de oxigênio na pressão atmosférica normal.