A A notificação é uma etapa essencial na elaboração das normas técnicas, pois é por ela que se convida a sociedade civil a participar do processo.
B A diferença básica entre consulta pública e audiência pública é que a participação na primeira é voluntária, enquanto, na segunda, é compulsória.
C Em situações de emergência para aprovação de um regulamento técnico, a consulta pública é dispensada.
D O processo de elaboração de normas técnicas preconiza necessariamente a participação de vários setores da sociedade civil para sua consecução.
E Passado o tempo necessário à consulta pública, deverá ser feita nova reunião para discutir a pertinência das sugestões, e, caso não haja impedimento, o INMETRO homologa e publica a norma.