A Os organismos de certificação de produto conduzem e concedem a certificação de conformidade de produtos exclusivamente com base em normas internacionais.
B Normas regionais não podem servir como base para a certificação de conformidade de produtos, haja vista o seu reduzido campo de abrangência.
C A certificação de conformidade de produto é realizada apenas com base em normas.
D Os organismos de certificação de produto concedem a certificação de conformidade de produtos tanto na área voluntária quanto na área compulsória.
E Ainda que uma norma internacional seja omissa, nunca se poderá recorrer a uma norma nacional para embasar a certificação de conformidade do produto.