A O pagamento das despesas relativas ao TFD é de responsabilidade do órgão gestor federal a quem cabe a previsão orçamentária correspondente.
B O TFD limita a ajuda de custo ao usuário, somente quando encaminhado para tratamento de doenças com possibilidade de cura total.
C O TFD direciona-se aos usuários que precisem de assistência médico-hospitalar quando o procedimento é considerado de alta e média complexidade eletiva.
D O referido instrumento legal não cobre as despesas relativas ao traslado do corpo em caso de óbito em TFD.
E Por ser um Programa do SUS, o TFD não inclui o pagamento de despesas relacionadas ao deslocamento de acompanhante fora do município de residência do usuário.