A Constitui o escopo da defensoria pública o acesso integral à justiça, o que se traduz na elevação do indivíduo analfabeto e semianalfabeto à condição de cidadão.
B Como em todos os países em desenvolvimento, a população brasileira não tem acesso à informação.
C Regimes democráticos de governo estorvam condutas denotadoras de coação e de preconceito.
D No Brasil, a CF é elemento garantidor suficiente para asseverar o tratamento igualitário dos cidadãos pelo Estado.
E O Brasil não constitui, de fato, um governo de Estado democrático, uma vez que necessita de ações promotoras da redução do índice de desigualdades sociais.