A O termo "direitos formalmente reconhecidos" (L.25) exerce função de complemento de ambas as formas verbais "valem" (L.24) e "concretizem" (L.25).
B A forma verbal "compreende" (L.27) concorda com o respectivo sujeito: "um conjunto de atividades extrajudiciais e de informação" (L.27-28).
C Na linha 16, o deslocamento do vocábulo "cristalina" para imediatamente depois de "necessidade" não interfere no sentido nem na estrutura sintática do trecho.
D Na linha 18, o vocábulo "que" retoma "linha de pensamento" e pode, juntamente com a preposição que o antecede e sem prejuízo gramatical ou de sentido para o texto, receber artigo definido masculino e ser reescrito da seguinte forma: no qual.
E O pronome "lhe" (L.23) faz referência a "defensoria pública" (L.19).