A atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, e suas decisões são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
B é órgão de caráter estatal, consultivo e paritário.
C compõe-se de representantes de prestadores de serviços privados, totalizando a metade da representação, e de usuários, profissionais de saúde e governo, que representam a outra metade do conselho.
D é órgão responsável pelo controle social do Estado sobre a sociedade, necessário no fortalecimento e centralização do poder político.
E possui organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovados pelo Poder Executivo.