A Casos de emergência e calamidade pública justificam a inexigibilidade de licitação, e não a sua dispensa.
B Para ocorrer a dispensa de licitação, a emergência deve ser decorrente de fatos da natureza.
C Nessa situação, a compra de material deverá ser para pronta entrega ou com exíguo espaço de tempo, sob pena de ser afastada a justificativa da emergência.
D Caso haja necessidade de contratação de obras, ela deve ocorrer no prazo máximo de cento e oitenta dias sem limite para sua conclusão, desde que atenda à situação excepcional apresentada.
E É vedada a contratação de serviço por dispensa de licitação para atender a essa situação.