A As ações de ética não devem guardar correlação com outros procedimentos administrativos da organização, como, por exemplo, a promoção de servidores.
B Para fins de apuração de comprometimento ético entende-se como servidor apenas o concursado, mesmo que ainda não estável.
C A comissão de ética deve ser formada, preferencialmente, pelos dirigentes da organização.
D À comissão de ética é vedado fornecer informações acerca dos registros da conduta ética dos servidores.
E Qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público deverá criar uma comissão de ética.