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#2878310

Ao tomar ciência de que um subordinado seu praticou ato que contraria o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a despeito de não se tratar de uma ilegalidade propriamente dita, o servidor deverá

  • instaurar um inquérito administrativo visando apurar o desvio ético.
  • encaminhar as informações ao MP, que poderá oferecer, ou não, a denúncia ao Poder Judiciário.
  • deverá, em função do espírito de solidariedade, chamar esse subordinado para conversar e dar-lhe uma nova oportunidade.
  • encaminhar a situação para o comitê de ética, que apreciará o caso concreto.
  • retirar o servidor da função que exerce e, a partir desse momento, acompanhá-lo, evitando que exerça qualquer outra função.
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