Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 1
Direito Civil 15
Direito Constitucional 17
Direito Empresarial (Comercial) 4
Direito Penal 16
Direito Previdenciário 10
Direito Processual Civil - CPC 1973 13
Direito Processual Penal 8
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 9
Direito do Consumidor 12
Direitos Humanos 8
Economia 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 10
Legislação da Defensoria Pública 5
Anulada / Desatualizada
Com relação aos títulos de crédito, julgue o item abaixo.
A nota promissória, promessa de pagamento, está sujeita às mesmas normas aplicáveis à letra de câmbio, quanto à constituição e exigibilidade do crédito tributário, desde que observadas as especificidades da nota promissória.
A nota promissória, promessa de pagamento, está sujeita às mesmas normas aplicáveis à letra de câmbio, quanto à constituição e exigibilidade do crédito tributário, desde que observadas as especificidades da nota promissória.
