Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 1
Direito Civil 15
Direito Constitucional 17
Direito Empresarial (Comercial) 4
Direito Penal 16
Direito Previdenciário 10
Direito Processual Civil - CPC 1973 13
Direito Processual Penal 8
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 9
Direito do Consumidor 12
Direitos Humanos 8
Economia 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 10
Legislação da Defensoria Pública 5
Texto da Questão:
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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na disciplina da comoriência e no direito das sucessões.
Marcos e Marcela, casados no regime da comunhão parcial de bens, faleceram simultaneamente, vítimas de acidente de avião. Nesse caso, eventual indenização decorrente de apólice de seguro de vida em grupo, em que ambos constem reciprocamente como beneficiários, somente será paga pela seguradora se o casal deixar descendentes.
