A O regulamento técnico da qualidade para edifícios comerciais (RTQ-C), do nível de eficiência energética de edifícios comerciais, de serviços e públicos não define limite superior para o nível A.
B O modelo da etiqueta nacional de conservação de energia (ENCE) para os edifícios, até o presente momento, abrange apenas a envoltória das edificações.
C Em relação à tipologia das edificações, é correto afirmar que a residencial foi a primeira a ser implementada no âmbito do programa para etiquetagem de edificações.
D A etiquetagem do PROCEL não abrange edifícios já construídos.
E As exigências contidas no RTQ-C são avaliadas por uma entidade de primeira parte.